MPSC questiona substituição de placas de balneabilidade em SC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma investigação para avaliar a legalidade e a acessibilidade da substituição das tradicionais placas de balneabilidade por placas com QR Code nas praias do estado. A mudança, proposta pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), tem gerado preocupações sobre o acesso à informação por parte dos banhistas.
A nova sinalização pretende fornecer os dados de qualidade da água por meio de um código digital, acessado via celular. No entanto, o MPSC questiona se o sistema garantirá acesso igualitário a todos, incluindo turistas, idosos e pessoas sem familiaridade com a tecnologia.
Além disso, o Ministério Público solicitou esclarecimentos ao IMA sobre o processo de licitação das novas placas e quais medidas estão sendo tomadas para evitar vandalismo, apontado pelo Instituto como um dos motivos da mudança. O órgão ambiental tem 10 dias para responder aos questionamentos.
A decisão sobre a viabilidade do novo sistema deve considerar não apenas a modernização da comunicação, mas também a garantia de acesso universal às informações sobre a balneabilidade das praias catarinenses.