Prefeita Juliana Pavan implementa medidas rigorosas para controle de despesas em Balneário Camboriú
A Prefeitura de Balneário Camboriú, sob a gestão da prefeita Juliana Pavan, publicou nesta terça-feira (4) o Decreto nº 12.074/2025, que estabelece uma série de medidas para contenção de despesas do Poder Executivo, incluindo autarquias e fundações públicas. O objetivo é garantir o equilíbrio financeiro das despesas de pessoal e preservar a saúde orçamentária do município.
Com a nova determinação, todas as secretarias municipais terão um contingenciamento de 25% em seus orçamentos. Cada secretário foi orientado a identificar e aplicar medidas de redução e otimização das despesas dentro de sua pasta. Além disso, um Comitê Gestor Financeiro será responsável por avaliar individualmente as necessidades de cada órgão e realizar ajustes financeiros conforme necessário.
“Precisamos urgentemente de uma política efetiva de controle e gestão de despesas públicas, por isso a necessidade de rever algumas situações. Nosso objetivo é diminuir o custo da máquina pública, sem comprometer os serviços prestados à população”, destacou a prefeita Juliana Pavan.
Entre as principais medidas adotadas estão:
- Redução de 40% no número de integrantes das comissões municipais, mantendo apenas aquelas essenciais para a administração pública;
- Proibição de novos contratos de locação de imóveis que resultem em aumento de despesas para a prefeitura;
- Suspensão da criação de novas gratificações e adicionais salariais, salvo em casos excepcionais previamente justificados;
- Restrição do uso da frota de veículos e maquinários aos finais de semana e feriados, salvo em situações emergenciais;
- Indeferimento de pedidos de licença para tratar de interesses particulares, quando implicarem na necessidade de substituição do servidor.
Além disso, servidores públicos não poderão participar de cursos, congressos e seminários que gerem custos para o município. A contratação de pessoal por prazo determinado (ACTs) e a nomeação de novos servidores efetivos também foram suspensas, exceto nos casos de reposição para as áreas de saúde e educação.
As medidas adotadas fazem parte do compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal e a eficiência na gestão pública. O decreto segue em vigor por tempo indeterminado.
Rafael Weiss
Jornalista, sócio do Viva Balneário, pós graduado em Jornalismo Empreendedor, músico ocasional, trabalha com assessoria de imprensa e marketing político desde 2000.
