Prefeitura de Balneário Camboriú avança na retomada do licenciamento do Anel Viário Norte
A prefeita Juliana Pavan, acompanhada do deputado estadual Carlos Humberto e do secretário de Planejamento, Carlos Humberto Silva, reuniu-se nesta quarta-feira (5) com a presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Sheila Meirelles. O encontro teve como pauta a reabertura do processo de licenciamento do Anel Viário Norte, um projeto estratégico para a mobilidade urbana da cidade.
Durante a reunião, foi constatado que a gestão anterior havia solicitado uma extensão de prazo para o envio da documentação necessária, mas não cumpriu o prazo estabelecido, resultando no arquivamento automático do processo pelo IMA. Agora, a Prefeitura trabalha para recuperar os documentos exigidos e dar continuidade ao projeto.
O Anel Viário Norte prevê uma rodovia de aproximadamente cinco quilômetros, conectando o bairro Ariribá à BR-101. A obra é considerada essencial para desafogar o trânsito da região e beneficiar tanto os moradores de Balneário Camboriú quanto os de Itajaí.
A prefeita Juliana Pavan destacou a importância de buscar parcerias para viabilizar a obra. “Entendo que um consórcio entre Balneário Camboriú e Itajaí é importante, mas é fundamental contar com o apoio do Governo do Estado para tirar esse projeto do papel, já que ele impacta diretamente toda a região do litoral norte”, afirmou.
O secretário de Planejamento, Carlos Humberto Silva, reforçou que o próximo passo será uma reunião com a empresa vencedora da licitação para alinhar a documentação necessária. “Já mantivemos algumas reuniões com a empresa responsável, e agora estamos organizando os trâmites para reabrir o processo dessa obra tão importante para nossa cidade”, disse o secretário.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente avaliará as exigências técnicas para a retomada do licenciamento, incluindo a possível necessidade do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), garantindo que a obra seja conduzida dentro dos parâmetros ambientais adequados.